Advogado Online

Luciano Alexandro Gregorio

Catanduva (SP)

0seguidor10seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito Processual Civil, 20%

Direito Processual Penal, 20%

Direito Constitucional, 20%

Recomendações

(2)

M

Maílson Ferreira

Comentário · há 7 anos

A Lei 13.811/2019 e a União Estável do Menor de 16 anos

Flávio Tartuce · há 7 anos

Excelente artigo. Acrescento que a União Estável, por não exigir requisitos de forma para sua constituição, mas sim elementos fáticos, não pode ser vista com o mesmo rigor adotado para o casamento. Se um menor de 16 anos passa a conviver de forma estável, com outra pessoa, e constituem uma família, esses fatos seriam inexistentes dentro de um contexto fático-jurídico?? Penso que não. Na verdade, com o surgimento de famílias que não necessitam de uma forma legal para se constituírem, a atenção deve ser voltada para os fatos em si, e não para o texto da lei, de forma pura e simples.

5

Comentário · há 10 anos

STJ publica decisão que significa grande retrocesso para o Direito das Famílias no Brasil

Flávio Tartuce · há 10 anos

Apenas pela notícia, sem ler o julgado, creio que o mais importante: a autonomia privada, está garantida pela decisão do Colendo STJ. Quem quiser se separar, separa-se; quem quiser se divorciar, divorcia-se. O que não está proibido é permitido, a tipicidade no direito privado é exceção, s.m.j.

10

Perfis que segue

(10)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(80)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Catanduva (SP)

Carregando